A burocracia portuária e a seleção de Parreira

Os avanços realizados no sistema portuário brasileiro a partir da abertura para a iniciativa privada, iniciada há cerca de uma década, estão sendo gradualmente prejudicados pela inoperância do governo no equacionamento de problemas gravíssimos, como a ineficiência das Cias. Docas, a falta de dragagem nos portos e a precariedade da situação contratual de diversos terminais de uso privativo e misto. O espírito burocrático parece estar se expandindo e consolidando em todas as esferas da administração pública, da mesma forma que dominou a última e lamentável participação brasileira nesta Copa de 2006.

A seleção que Parreira insistiu em manter até o fim do jogo com a França - composta de jogadores comodamente instalados no topo da carreira futebolística mundial, e que por isto mesmo não têm nada a perder - fez vexame não só por deixar de suar a camisa para apresentar um bom futebol, mas também por ter considerado satisfatório o seu próprio desempenho. Nas primeiras declarações à imprensa, todos repetiram o velho bordão: “fizemos o nosso papel”. Nenhuma expressão de frustração nem abatimento - ao contrário, só cenas de confraternização e tapinhas nas costas dos adversários.

Essa tranqüila conformidade é a mesma que encontramos nos burocratas das diversas áreas que intervêm no sistema portuário. Até o número é parecido: são órgãos e delegacias de 10 diferentes Ministérios. Tenderíamos a pensar que só falta o goleiro, mas não: há sempre um burocrata de plantão que “não deixa passar nada”. O que falta é o atacante, o goleador, aquele que decide o jogo. Mas para isso é fundamental haver um técnico sensível às deficiências da equipe, que pense estrategicamente, escale as pessoas certas nas posições certas – e, sobretudo, que não aceite passivamente a derrota. Fazer o papel que lhe foi atribuído é muito pouco: o que importa é o resultado.

No caso dos serviços de dragagem, cuja situação é calamitosa nos principais portos do país, a falta de cooperação entre os diversos órgãos envolvidos é tão flagrante que dá a idéia de um time jogando para perder. A administração portuária arrecada tarifas destinadas à realização de dragagem, mas quase sempre protela o quanto puder a contratação dos serviços. Quando pressionada pelos usuários e operadores do porto, compromete-se a acelerar o processo. Nesse momento, entra em campo o órgão ambiental com jurisdição na área, e embarga as obras. Ninguém assume a tarefa, que deveria se iniciar muito antes do jogo, de fazer o planejamento, as gestões e as negociações necessárias com os órgãos competentes para que a bola possa rolar solta em campo.

No caso dos contratos de exploração dos terminais portuários de uso privativo, misto e público, o quadro é igualmente desanimador. Empresas tradicionalmente estabelecidas na atividade portuária, que investem pesado em instalações e equipamentos para movimentar cargas, encontram-se hoje com seus contratos vencidos e operando sob autorização precária, porque a burocracia federal decidiu fazer cera em campo. O problema começou com as resoluções da ANTAq contrárias aos princípios da Lei nº 8630, que, mesmo configurando uma extrapolação de atribuições, foram assimiladas pelas administrações portuárias. Diante da recusa dos terminais a aceitar alterações unilaterais em seus contratos, em alguns casos houve substituição desses contratos por meras autorizações, e noutros o poder concedente nem adequou os contratos à Lei dos Portos nem realizou licitações para regularizar a situação dos terminais. É como uma equipe técnica em crise, que deixa de lado o jogo para cuidar dos próprios interesses.

Se não houver empenho de todos os envolvidos – da zaga ao ataque, contando com a condução de uma equipe técnica atenta, capaz de decisões rápidas – o jogo termina em derrota ou, na melhor das hipóteses, em empate. Para a atividade portuária, que é um elo sensível e estratégico da cadeia logística do comércio exterior brasileiro, agilidade e comprometimento são condições indispensáveis. Nas mãos de burocratas que só sabem dizer que fizeram a sua parte, e não resolvem nem sequer os mais graves e urgentes problemas, vamos continuar perdendo competitividade para nossos concorrentes.

Para romper esse círculo vicioso de inércia, o setor empresarial deposita esperanças nos novos dirigentes da ANTAq. Longe de conceder favores a este ou aquele setor, cabe à Agência, acima de tudo, atuar como uma equipe técnica diligente e dedicada à promoção da eficiência portuária.

(artigo publicado na edição da 1ª quinzena de agosto do Guia Marítimo).