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Só carga própria

Data: 16/02/2010
Fonte: Porto Gente

Leia a matéria original em Porto Gente

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, quer que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deixe bem claro que a especificação da movimentação anual mínima de carga própria e a comprovação de sua origem sejam requisitos essenciais para a autorização de terminais portuários de uso privativo.

Olho em cima

Salomão solicita, ainda, que a agência reguladora expresse a obrigatoriedade de correspondência entre a declaração de volume mínimo de carga própria, que serviu de base para a outorga, e aquele efetivamente movimentado.

Sem dúvidas

O presidente da Abratec observa que as regras devem ficar bem claras quanto à utilização, mediante compartilhamento, pelos terminais privativos, de instalações de acostagem de outro terminal privativo, e nunca de terminais públicos.

Apagão

Já a Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL) receia que a Resolução 1401/09 iniba investimentos do setor em Terminais de Uso Público para estocagem e movimentação de granéis líquidos nas retroáreas e áreas contíguas aos portos organizados.

Fora da lei

O vice-presidente diretor de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho, em carta ao presidente da Antaq, diz que tanto o Decreto 6.620/08 como a Resolução 1.401/09 contêm ilegalidades e inconstitucionalidades.

Caixa registradora

Já o diretor de Portos da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Ronaldo Garcia, quer que os Terminais de Uso Privativo paguem a tarifa portuária homologada pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) não só pela utilização da infraestrutura portuária, mas também pela utilização da infraestrutura de acesso aquaviário.

Em debate

O setor portuário está num momento crucial de definições. Por isso, PortoGente debate o marco regulatório no “Portos – Problemas na Modernização”. Além dos comentários de internautas do Brasil inteiro, nesta edição temos a posição do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

Agora vai

Quase cinco meses depois da assinatura do contrato, chega ao Porto de Santos (SP) a primeira draga, que deverá iniciar, até o final deste mês, os trabalhos de aprofundamento do canal de 13 para 15 metros. É a Hang Jun 5.001, que veio da China. Mais uma draga chegará ao complexo portuário santista até o início de março.

Na mira

No Porto de Santos (SP), continua a disputa PT e PSB. E toda a briga teria um alvo: a cadeira do diretor Severino Costa, que controla a chave do cofre da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Na paz

Já em Pernambuco os tempos são de paz entre PSB e PT. Tanto que o petista Humberto Costa, secretário de Cidades do governo pessebista Eduardo Campos, parabenizou efusivamente o chefe no seu miniblog ao dizer que o governador fez um gol de placa ao subir no Trio do Bloco Lira, em Pesqueira.

Moqueca capixaba

O clima nos corredores da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) já foi melhor. Há quem diga que hoje existem duas companhias: uma do presidente da empresa, Angelo Baptista, e seus assessores; e outra dos empregados de carreira.

Duplicata

O titular da recém-criada Secretaria da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Roberto Benjamin, em entrevista ao PortoGente, justifica a criação da sua pasta dizendo que funcionará como um elo de articulação entre governos, empresários e outras instituições para desenvolver projetos. No setor portuário já existe o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) para fazer essa discussão, não?

Vende-se

Os estados brasileiros entraram numa corrida para “pegar” o maior número possível de estaleiros. Quem saiu na frente foi Pernambuco, mas a Bahia pretende ofertar quase 10 áreas na Baía de Aratu para a construção de plataformas de petróleo. São Paulo ainda está correndo atrás de áreas grandes e ambientalmente adequadas para entrar no jogo.

Livre concorrência

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que Secretaria Especial de Portos e Antaq estimulem a concorrência entre os portos brasileiros.

Lanterninha

Os portos da Bahia poderiam ser uma grande saída para escoar cargas agrícolas dos estados de Goiás e Mato Grosso, mas não estão preparados para tal. E com o super desenvolvimento do complexo portuário de Suape (PE) podem perder carga geral e graneis líquidos.

Direito

Os estivadores de Angra dos Reis (RJ) vão receber a garantia de renda de R$ 1.435,00, igual aos demais portuários. Quem dá o recado é Felipe Nogueira, o Felipe Chulipa, vice-presidente do Sindicato dos Arrumadores da região.

Decifra-me

O governador Roberto Requião (PMDB-PR), que alguns definem como o Hugo Chávez nacional, não dispensa o seu Twitter nem no Carnaval. Ele assume que está em ritmo eleitoral mesmo e manda o recado: “Em primeiro lugar a consciência, em segundo o País e em terceiro o partido”.

Campo fértil

2010 pode ser o ano em que a safra nacional de grãos bata o segundo recorde da história do País: 143 milhões de toneladas.

Ovelha desgarrada

O ex-ministro da Justiça no governo Sarney, Paulo Brossard (PMDB-RS), é o mais novo integrante da tropa de choque que está batendo na infraestrutura e logística atuais do País. Diz ele que o agricultor brasileiro se “encontra esgoelado pelo seu próprio êxito; faltam estradas, armazéns, silos, ferrovias e... portos”.

Herança

Tudo leva a crer que Lula passará não só a faixa presidencial para o próximo ou próxima presidente do País, mas também a pendenga envolvendo a construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA). Entidades ambientalistas prometem atrapalhar o início das obras da hidrelétrica na Justiça.

Sem adoçante

Nos últimos sete dias, as ações da sucroalcooleira Cosan só sabem crescer no mercado de ações, 4,10%, e nos últimos 30 dias, + 5,68%. De janeiro de 2009 para cá, o valor de mercado da Cosan saltou expressivamente com aquisições e negociações na bolsa, de R$ 4 milhões 362 mil para R$ 10 milhões 123 mil.